Regras para eutanásia não podem ser definidas por lei estadual

Regras para eutanásia de cães portadores de leishmaniose visceral não podem ser definidas por Projeto de Lei (PL) estadual. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que, por meio da Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde (MS), elaborou orientação sobre a questão. O documento e nota técnica emitida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério auxiliaram o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

A leishmaniose visceral é considerada um problema de saúde pública que atinge principalmente populações de baixa renda. Por essas razões, a Organização Mundial de Saúde a posiciona como uma das seis doenças endêmicas de maior relevância no mundo. No Brasil, o MS realiza ações específicas para o controle e combate da enfermidade, com determinações sobre as condutas nos casos de infecção canina. 

A proposta, de autoria da Assembléia Legislativa de SP, definia as condições e situações em que os animais poderiam ser submetidos à eutanásia e garantia direito dos proprietários de realizar contraprova dos exames realizados na rede pública e custeados pelo Poder Público, entre outros pontos.

O parecer da Conjur/MS esclarece que os estados podem suplementar as diretrizes gerais sobre saúde estabelecidas pela União, porém as regras estaduais não podem contrariar as normas federais. No caso em questão, a Lei.6259/75 determina que compete ao Ministério da Saúde a regulamentação da legislação federal sobre o controle de doenças transmissíveis. Dessa forma, é obrigatória a observância do Manual de Vigilância e Controle de Leischmaniose Visceral no Brasil publicado pelo órgão em 2003.

Outro ponto ressaltado pela consultoria jurídica é que a aprovação do PL estadual implicaria risco à vida humana, sendo inconstitucional. Apesar da preocupação com a proteção aos animais, em eventual confronto, a prevalência indiscutível é pela vida do ser humano. 

O veto ao PL nº510 do estado de São Paulo acata os argumentos da Conjur/MS e enfatiza que a proposição "é contrária ao interesse público tendo em vista o potencial risco que poderá acarretar a saúde humana". 

A Conjur/MS é unidade da Consultoria-Geral da União, órgão da AGU.



FONTE: CFMV

CRMV/MS criará comissão para debater a conduta perante à leishmaniose

O Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS) formará uma comissão para debater a conduta dos profissionais frente à leishmaniose, doença que no ano passado provocou a morte de 12 pessoas em Mato Grosso do Sul.

O tema é polêmico, uma vez que a população ainda apresenta forte resistência à eutanásia de cães infectados, determinada pelos órgãos de saúde uma vez que mesmo que não adoeçam os animais continuam sendo hospedeiros. De outro lado está a preocupação com a matança de cães, a questão da afetividade do dono com o bicho e também há quem defenda o tratamento do animal.

A Comissão Estadual de Leishmaniose Visceral Canina vai reunir médicos veterinários especialistas no assunto e que atuam diretamente com a zoonose para promover um amplo debate e apontar novos rumos em relação à conduta profissional frente ao problema.

“Dentre todos os assuntos que merecem nossa atenção, a Leishmaniose tem prioridade, dada à importância e às dimensões que alcançou como zoonose, nos últimos dez anos”, diz a presidente do CRMV/MS, Sibele Cação. 

Por meio de ofícios, o Conselho formalizou convites para as Universidades, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Centros de Controle de Zoonoses, Anclivepa-MS, SOMVET, Entidades de Bem-Estar Animal e Laboratórios Veterinários que estão realizando exames de diagnóstico da doença. 

As instituições poderão ser representadas na Comissão por médicos veterinários que estejam inscritos e devidamente regulares com o Conselho. 

A intenção é envolver todos os segmentos da profissão e democratizar a discussão. “Os convites foram formalmente entregues nesta segunda-feira, 26 de julho, e ficaremos aguardando as respostas até sexta-feira, 30 de julho, pois queremos criar oficialmente a Comissão de Leishmaniose no próximo dia 2 de agosto”, explica a presidente. 

Ela explica que a Comissão será um órgão permanente de discussão da Leishmaniose no Conselho. “Mato Grosso do Sul precisa avançar nesta questão. Nosso objetivo é começar os trabalhos imediatamente, e promover um Seminário em setembro. Além disso, esperamos que outros Conselhos Regionais unam-se a nós nessa iniciativa, e que o Conselho Federal de Medicina Veterinária também crie uma Comissão como essa, a nível nacional”, enfatiza Sibele.


Fonte: CampoGrandeNews

Caracol Sidney é o novo Campeão Mundial em corrida

O Campeonato Mundial de corrida de caracol foi disputado no sábado (17) em Congham, no Reino Unido. Segundo o site da competição, o caracol chamado Sidney venceu a disputa ao completar o percurso de 33 centímetros em 3 minutos e 41 segundos.





Eis o mais "veloz" corredor:





Fonte: G1

TIRA ANIMAL 2

Fotos inusitadas

Dono de animal de estimação que se preze não se cansa de tirar fotos e mais fotos dos seus pets. Pelo menos, eu sou assim e sei que a Cris também é. Aliás, conheço vários “pais-corujas”, que não perdem a oportunidade de clicar os cachorros, os gatos, os passarinhos, os peixinhos… Mas o fotógrafo Tim Flach faz um trabalho diferente. Ele consegue captar os ângulos mais divertidos dos bichos, fazendo retratos perfeitos, dignos de exposição. Se em casa é uma dificuldade fazer a cachorrada e a gataria pararem quietas por um segundo para uma fotinho despretensiosa, imagine o trabalhão que dá conseguir pegar o melhor momento para fazer essas lindas imagens…

Por Vanessa Lima

Fonte: Bicho em casa (Casa e Jardim)

TIRA ANIMAL

A partir desta semana irei colocar um pouco de humor no blog, com tiras (histórias em quadrinhos) que encontro pela internet em outros sites ou blogs e, que tenha animais como protagonistas.



Hoje, para estrear, uma tira com a sensação do momento "O polvo".


 É por isso que se diz que "a voz do poLvo é a voz de Deus".

Vi no: Jacaré Banguela

Cãozinho ingere quase 250g de pedra no Reino Unido

O apetite de um cãozinho de 5 meses quase o levou à morte no Reino Unido: Alfie engoliu um bom punhado de pedras. O surpreendente raio-x mostra como ficou o estômago do filhote.






Segundo os veterinários, Alfie engoliu quase 250 gramas de pedras que encontrou no jardim da casa onde vive com a dona, Nicola Loizides. Ela percebeu que algo estava errado com o animal, depois de o ter pego no colo e sentir que ele estava mais pesado que o normal. Nicola então apalpou a área do estômago do cão e percebeu que ele havia feito uma refeição diferente. 'Ele já havia comido morangos no quintal, mas nuca pedras', conta. Alfie foi levado às pressas ao veterinário, para realizar uma cirurgia de emergência.
De acordo com os especialistas, se as pedras permanecessem por mais tempo no corpo do cão, poderiam ter perfurado o intestino - o que seria fatal. O cachorro já está de volta à sua casa, em Dorset, um condado no sudoeste da Inglaterra, e tendo boa recuperação.


Fonte: Revista Globo Rural